Pensão por morte do INSS
Pensão por morte: quem tem direito e como pedir ao INSS
A pensão por morte é paga todo mês à família de quem faleceu e era segurado ou aposentado do INSS. Num momento de luto, a Dra. Luzani cuida das provas e do pedido pelo WhatsApp, para você não enfrentar a burocracia sozinha.
- União estávelsem papel também pode ser provada
- 90 diaspara pedir com pagamento desde o óbito
- 100% onlinesem filas no INSS
Resposta direta
Têm direito à pensão por morte os dependentes de quem faleceu sendo segurado do INSS ou aposentado: em primeiro lugar, cônjuge, companheira ou companheiro e filhos.
Pais e irmãos só recebem quando não há esses dependentes e provam que dependiam do dinheiro de quem faleceu. A duração muda conforme a idade e o tempo de união. Ver quem tem direito à pensão por morte.
- Carência
- Não exige
- Valor
- 50% mais 10% por dependente, até 100%
- Pedido em até 90 dias
- Paga desde a data do óbito
- Duração
- De 4 meses a vitalícia, conforme idade e união
- Análise no INSS
- [PREENCHER: sem dado oficial separado]
Entenda o benefício
O que é a pensão por morte do INSS?
É o benefício mensal que substitui a renda de quem faleceu para a família que dependia dele. Quem pede é o dependente, e não precisa ter contribuído.
A regra está na Lei 8.213/1991 (texto oficial no Planalto, abre em nova aba) e o valor mudou com a Emenda Constitucional 103/2019, abre em nova aba. O ponto mais importante é provar que quem faleceu ainda estava protegido pelo INSS na data do óbito.
A pensão por morte é pedida no Meu INSS, o aplicativo e site oficial do INSS, com a certidão de óbito. O INSS confere no CNIS, o cadastro das contribuições, se quem faleceu ainda tinha qualidade de segurado ou estava no período de graça.
-
Pedido da pensão por morte no INSS
Para quem ainda não pediu. O ideal é pedir nos primeiros 90 dias.
-
Recurso da pensão negada
Para quem recebeu a negativa. Há 30 dias, contados da ciência, para recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social.
-
Ação da pensão por morte na Justiça
Quando o INSS não aceita a união ou a qualidade de segurado, o caso vai ao Juizado Especial Federal.
Sinais
Quando pedir ajuda com a pensão por morte?
Vale ter ajuda quando a união não estava no papel, quando quem faleceu estava sem contribuir ou quando o INSS negou a pensão.
Vocês viviam juntos sem casar
A união estável precisa de provas, e o INSS confere cada uma.
Ele estava sem contribuir
Ainda pode haver direito, conforme o tempo sem pagar o INSS.
Ele trabalhava na roça
O trabalho rural sem registro também protege a família.
Há filhos de outra relação
A pensão é dividida entre todos os dependentes.
Já passaram 90 dias do óbito
Ainda dá para pedir, mas a data de início muda.
O INSS negou a pensão
A carta mostra o motivo e o prazo para recorrer.
Caminho do Benefício em 6 Etapas
Como funciona o pedido da pensão por morte com a Dra. Luzani?
O pedido segue 6 etapas pelo WhatsApp, no seu tempo. Você não precisa ir ao INSS.
1. Entender a sua família
Você conta quem faleceu, quando e quem dependia dele.
Quando: no primeiro contato
2. Analisar o CNIS de quem faleceu
A Dra. Luzani confere se ele ainda estava protegido pelo INSS.
Quando: assim que você envia os documentos
3. Orientar o caminho
Ela explica se há indícios de direito, qual caminho seguir e as condições de honorários.
Quando: logo após a análise
4. Reunir as provas
Você recebe a lista das provas da união e da dependência e envia por foto.
Quando: no seu ritmo, sem sair de casa
5. Pedir no INSS ou entrar na Justiça
A advogada faz o pedido ou, se ele já foi negado, entra com a ação.
INSS: [PREENCHER: sem dado oficial separado]
6. Acompanhar até a decisão
Ela responde às exigências do INSS e avisa você a cada novidade.
Casos do escritório: variável, sem prazo padrão
Escopo do serviço
O que está incluído no serviço da pensão por morte?
Está incluído o trabalho jurídico da análise à decisão final. Certidões e documentos pessoais ficam com a família, com orientação.
O que está incluído
- Análise do CNIS e da qualidade de segurado de quem faleceu
- Escolha das provas de união estável ou de dependência
- Conta da duração e do valor estimado da pensão
- Protocolo do pedido no INSS ou da ação na Justiça
- Resposta às exigências do INSS
- Aviso a cada novidade, até a decisão final
O que não está incluído
- Tirar a certidão de óbito: é feita no cartório
- Inventário e partilha de bens: área de família
- Promessa de resultado ou de prazo, proibida pela OAB
- Seguro de vida e DPVAT: fora do previdenciário
- Ação de reconhecimento de união na Vara de Família
- Pensão de servidor público (RPPS)
Honorários
Quanto custa um advogado para a pensão por morte?
Os honorários podem variar conforme a documentação e a complexidade. As condições são informadas conforme a situação apresentada, na etapa 3, antes de você decidir.
| Fator | Como influencia | Exemplo |
|---|---|---|
| Prova da união | União sem papel pede mais provas | Casal que morava junto há anos sem certidão |
| Qualidade de segurado | Contribuições paradas pedem conta detalhada | Falecido que estava desempregado havia meses |
| Número de dependentes | Mais pessoas exigem dividir as cotas | Viúva e filhos de outra relação |
| Fase do pedido | Pedido novo, recurso e ação são trabalhos diferentes | Pensão negada por falta de prova da união |
Guia da pensão por morte
Quem tem direito à pensão por morte e por quanto tempo?
O INSS confere quem são os dependentes, se quem faleceu estava protegido e a sua idade. Com isso, define o valor e a duração da pensão.
Quem são os dependentes na pensão por morte?
Primeiro vêm o cônjuge ou companheiro e os filhos menores de 21 anos ou com deficiência. Pais e irmãos só recebem se não houver dependente da classe anterior e se provarem dependência econômica.
A ordem dos dependentes
- 1º: cônjuge, companheira ou companheiro, e filhos menores de 21 anos ou com deficiência
- 2º: pai e mãe, se provarem dependência econômica
- 3º: irmãos menores de 21 anos ou com deficiência, com prova de dependência
Provas de união estável
Documentos da vida a dois
Conta no mesmo endereço, filho em comum, conta conjunta, plano de saúde ou seguro com o outro como dependente.
Quantas provas
Em regra, o INSS pede pelo menos uma prova de documento de até 24 meses antes do óbito, além de testemunhas.
Veja a lista completa em pensão por morte na união estável.
Como é calculado o valor da pensão por morte?
Desde a reforma de 2019, a pensão é calculada por cotas: uma parte fixa de 50% e mais 10% para cada dependente, até chegar a 100%.
A regra das cotas
A pensão é 50% da aposentadoria de quem faleceu, ou da que ele teria, mais 10% por dependente, até 100%.
Exemplo simples
Viúva com 1 filho menor: 50% mais 20%, ou 70%. Aos 21 anos do filho, a cota dele acaba.
Erros que levam à negativa
- Pedir sem prova recente da união.
- Não conferir o período de graça de quem faleceu.
- Esquecer o trabalho na roça sem registro, que pode provar a condição de segurado especial.
Quanto tempo dura a pensão para cônjuge ou companheiro?
Depende da idade do cônjuge na data do óbito: a pensão é vitalícia a partir de 45 anos e temporária abaixo disso. Se a união tinha menos de 2 anos ou havia menos de 18 contribuições, ela dura 4 meses.
| Idade do cônjuge no óbito | Duração da pensão |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| De 22 a 27 anos | 6 anos |
| De 28 a 30 anos | 10 anos |
| De 31 a 41 anos | 15 anos |
| De 42 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Vitalícia |
Mais exemplos na tabela de quanto tempo dura a pensão por morte.
Quanto tempo demora a pensão por morte em 2026?
O INSS não divulga uma média separada para a pensão por morte. O prazo que mais pesa é o da família: para o cônjuge, pedir em até 90 dias do óbito faz o pagamento contar desde a data da morte.
| Etapa | Média no INSS (dado oficial) | Casos do escritório |
|---|---|---|
| Do pedido à decisão | [PREENCHER: sem dado oficial separado] | Variável, sem prazo padrão |
| Pedir com pagamento desde o óbito | Até 90 dias do óbito | A advogada prioriza esse prazo |
| Prazo para recorrer | 30 dias da ciência da negativa | A advogada controla o prazo com você |
| Recurso ou ação na Justiça | [PREENCHER] | [PREENCHER] |
Quais documentos separar para pedir a pensão por morte?
A família precisa provar três coisas: o óbito, o vínculo com quem faleceu e que ele estava protegido pelo INSS. Os 6 itens abaixo cobrem a maioria dos casos.
- Certidão de óbito: é ela que marca a data usada para contar os 90 dias.
- Documentos pessoais: RG ou CIN e CPF do dependente e de quem faleceu.
- Certidão de casamento ou, na união estável, provas da vida a dois de até 24 meses antes do óbito.
- Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos ou laudo do filho com deficiência.
- Carteira de trabalho e carnês de quem faleceu, para conferir o CNIS e o período de graça.
- Provas do trabalho rural, se quem faleceu trabalhava na roça sem registro.
Fontes oficiais: Lei 8.213/1991 (Planos de Benefícios), abre em nova aba · Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência), abre em nova aba · Emenda Constitucional 103/2019, abre em nova aba · Meu INSS, abre em nova aba.
Diferenciais
Por que pedir a pensão por morte com a Dra. Luzani?
Porque no luto você precisa de acolhimento e clareza, e aqui fala direto com a advogada, sem filas.
A Luzani Silva Advocacia é conduzida pela Dra. Luzani Silva (OAB-BA 71.796): um escritório de advocacia exclusivamente previdenciária, com base em Coaraci – BA e atendimento 100% online para todo o Brasil.
Advocacia só previdenciária
O escritório atua apenas com benefícios do INSS.
Atendimento humanizado
Cada conversa respeita o seu tempo.
Você fala direto com a advogada
Cada caso é conduzido pela própria Dra. Luzani.
Mais de 4 anos de advocacia previdenciária
Atuação contínua com famílias de todo o Brasil.
Nota 5,0 em 14 avaliações no Google
Leia as avaliações no Google, abre em nova aba antes de decidir.
Registro OAB-BA 71.796 que você pode conferir
Onde atendemos
Dá para pedir a pensão por morte online de qualquer estado?
Sim. A advogada atende famílias de qualquer estado pelo WhatsApp, sem visita ao escritório e sem fila no INSS.
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Base em Coaraci – BA
De onde a Dra. Luzani atende. Toda a conversa acontece pelo celular.
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Nordeste
- AL
- BA
- CE
- MA
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- PE
- PI
- RN
- SE
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Sudeste
- ES
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Norte
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Centro-Oeste
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Sul
- PR
- RS
- SC
Avaliações no Google
O que os clientes dizem da Dra. Luzani no Google?
A Dra. Luzani tem nota 5,0 no Google, em 14 avaliações de clientes (novembro de 2026). Os trechos abaixo são reais e publicados com autorização.
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Recomendo os serviços da DOUTORA Luzani Silva, pois é uma ótima profissional, responsável, comprometida com seus trabalhos!
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Excelência no atendimento, uma advogada séria e competente. Obrigada pelos seus serviços.
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Muito boa, recomendo, ótima profissional e sempre te responde, tira todas as dúvidas do cliente. Amei.
Dúvidas das famílias
Perguntas frequentes sobre a pensão por morte
As dúvidas que as famílias mais trazem depois de perder alguém que era segurado do INSS.
Não éramos casados no papel. Tenho direito à pensão?
Pode ter. A união estável vale como casamento para o INSS, desde que seja provada com documentos. Veja as provas aceitas na pensão por morte na união estável.
Por quanto tempo vou receber a pensão?
Depende da sua idade no óbito e do tempo de união. Com 45 anos ou mais, a pensão é vitalícia. Veja quanto tempo dura a pensão por morte.
Ele estava sem contribuir quando faleceu. Ainda tenho direito?
Pode ter. Quem para de contribuir continua protegido por um tempo, o período de graça. Se ele já tinha direito a se aposentar, a pensão também pode sair.
Quanto é a pensão por morte?
Em regra, 50% da aposentadoria de quem faleceu, mais 10% por dependente, até 100%. A conta é feita sobre o que ele recebia ou teria direito a receber.
Qual é o prazo para pedir a pensão por morte?
Pedindo em até 90 dias do óbito, a pensão é paga desde a data da morte. Depois disso, ela começa na data do pedido.
Posso receber pensão e aposentadoria juntas?
Pode, mas desde a reforma de 2019 o menor dos dois valores é pago com redução, em faixas. A advogada faz a conta do seu caso.
Filhos de outra relação também recebem?
Sim. Todos os filhos menores de 21 anos ou com deficiência são dependentes e dividem a pensão com o cônjuge ou companheiro.
Se eu casar de novo, perco a pensão?
Não. Um novo casamento ou uma nova união não corta a pensão do INSS.
Preciso ir ao INSS para pedir?
Não. O pedido é feito pela internet e o atendimento é todo pelo WhatsApp. Veja como funciona o atendimento online.
Como sei que a Dra. Luzani é advogada de verdade?
Confira o registro OAB-BA 71.796 no site oficial da OAB antes de enviar documentos da família. Veja como saber se o advogado é verdadeiro.
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Primeiro passo
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Conte quem faleceu e qual era a sua relação. A advogada indica o próximo passo.
- (73) 99826-7293, WhatsApp, abre em nova abaSomente WhatsApp, sem ligações
- Seg a sex, 8h às 18hFale com a Dra. Luzani pelo WhatsApp
- OAB-BA 71.796Conferir o registro da Dra. Luzani na OAB