Para saber quanto tempo dura a pensão por morte da viúva ou do companheiro, olhe a idade da pessoa na data do óbito: vai de 3 anos, para quem tinha menos de 22, até a vida toda, para quem tinha 45 anos ou mais. Se o casal tinha menos de 2 anos de união ou quem faleceu tinha menos de 18 contribuições, a pensão dura só 4 meses. Para os filhos, ela vai até os 21 anos, salvo deficiência.
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Quanto tempo dura a pensão por morte pela idade do dependente?
Para óbitos a partir de 2021, a pensão do cônjuge ou companheiro dura 3, 6, 10, 15 ou 20 anos, ou a vida toda, conforme a idade dele na data da morte. Quem tinha 45 anos ou mais recebe pensão vitalícia.
A pensão por morte é paga pelo INSS aos dependentes de quem era segurado, e a regra da duração está na Lei 8.213/1991, no artigo que trata do fim da pensão (Lei 8.213/1991 no Planalto, abre em nova aba). A lei permite que as idades subam por portaria quando a expectativa de vida do brasileiro aumenta. Por isso, o que vale é a tabela em vigor no dia do óbito, e não no dia do pedido.
| Idade no dia do óbito (2021 em diante) | Duração da pensão | Idade no dia do óbito (2015 a 2020) |
|---|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos | Menos de 21 anos |
| De 22 a 27 anos | 6 anos | De 21 a 26 anos |
| De 28 a 30 anos | 10 anos | De 27 a 29 anos |
| De 31 a 41 anos | 15 anos | De 30 a 40 anos |
| De 42 a 44 anos | 20 anos | De 41 a 43 anos |
| 45 anos ou mais | Vitalícia | 44 anos ou mais |
Como fica a pensão de óbito antes de 2015?
Antes da mudança de 2015, a pensão do cônjuge ou companheiro era paga por toda a vida, sem olhar a idade. Quem já recebe desde aquela época continua com a regra antiga.
A idade que conta é a da viúva ou a de quem faleceu?
A tabela usa a idade de quem fica, contada no dia do óbito, e não a de quem faleceu. Um ano de diferença pode mudar a pensão de 20 anos para vitalícia.
Muita viúva olha a idade do marido que faleceu e faz a conta errada.
Quando a pensão por morte dura só 4 meses?
A pensão do cônjuge ou companheiro dura 4 meses quando quem faleceu tinha menos de 18 contribuições ou quando a união tinha menos de 2 anos. A exceção é a morte por acidente ou por doença do trabalho.
Essa regra foi criada em 2015 e continua valendo. Ela pega de surpresa muitos casais jovens, ou casais que só formalizaram a união pouco antes da morte.
Quais são os dois testes antes de usar a tabela?
Antes da tabela por idade, confira as contribuições de quem faleceu e o tempo de união. As duas respostas precisam ser "sim".
- Quem faleceu pagou 18 contribuições ou mais ao INSS, em qualquer época da vida?
- O casamento ou a união estável tinha pelo menos 2 anos no dia do óbito?
Se as duas respostas forem "sim", vale a tabela por idade. Se uma for "não", a pensão dura 4 meses, a menos que a morte tenha sido por acidente de qualquer tipo ou por doença ligada ao trabalho.
O tempo morando junto antes de casar conta para os 2 anos?
Pode contar, desde que haja prova: o tempo de união não começa no cartório. A união estável vale para a pensão quando é comprovada com documentos.
Veja quais documentos ajudam em pensão por morte na união estável.
Como fica a pensão do cônjuge com deficiência?
Quando o cônjuge ou companheiro tem deficiência ou incapacidade, a pensão é paga enquanto essa condição durar, respeitando os prazos mínimos da tabela ou dos 4 meses.
Como calcular a duração da pensão por morte na prática?
Com a idade da viúva, o tempo de união e as contribuições de quem faleceu, dá para saber a duração da pensão. Veja quatro situações comuns, todas com óbito depois de 2021.
Os exemplos abaixo são situações ilustrativas, montadas para mostrar como a regra funciona. Cada família tem detalhes próprios, que precisam ser conferidos no CNIS de quem faleceu.
Exemplo 1: viúva de 38 anos
Com 38 anos no dia do óbito, 12 anos de casamento e mais de 18 contribuições do marido, a pensão dura 15 anos.
Exemplo 2: companheira de 46 anos
Com 46 anos no dia do óbito e 5 anos de união estável provada, a pensão é vitalícia.
Exemplo 3: casal com 1 ano de união
Com só 1 ano de união e morte por doença sem ligação com o trabalho, a pensão dura 4 meses.
Se houver provas de que viviam juntos antes, o tempo de união pode passar de 2 anos e mudar a conta.
Exemplo 4: acidente de moto com pouco tempo de união
Com morte por acidente, a regra dos 4 meses não se aplica: a viúva de 29 anos recebe a pensão por 10 anos.
Por ser acidente, a regra dos 4 meses não se aplica e vale a tabela por idade.
Até quando filhos, pais e irmãos recebem a pensão por morte?
Filhos e irmãos recebem a pensão até completar 21 anos, salvo deficiência ou incapacidade. Os pais, quando têm direito, recebem por toda a vida.
| Dependente | Até quando recebe |
|---|---|
| Filho, enteado ou menor sob tutela | Até 21 anos; enteado e tutelado precisam provar dependência |
| Filho com deficiência intelectual, mental ou grave | Enquanto durar a deficiência, conforme a perícia |
| Pai ou mãe | Vitalícia, se provarem que dependiam de quem faleceu |
| Irmão | Até 21 anos, salvo deficiência, com prova de dependência |
O que acontece com a pensão quando a cota do filho acaba?
A pensão da mãe diminui, porque a cota de 10% do filho deixa de ser paga quando ele faz 21 anos e não passa para os outros dependentes.
Essa regra vem da Emenda Constitucional 103/2019, a reforma da Previdência (EC 103/2019 no Planalto, abre em nova aba).
Para a mãe atípica, vale um ponto de atenção: o filho autista ou com outra deficiência pode continuar como dependente depois dos 21 anos, se a perícia médica do INSS confirmar a condição.
O que faz a pensão por morte acabar, e o que não faz?
A pensão acaba no fim do prazo da tabela, com a morte do dependente ou quando cessa a deficiência que a sustentava. Casar de novo, em regra, não faz a pensão do INSS acabar.
Quais erros fazem a família perder parte da pensão?
Os erros mais comuns são contar a idade errada, esquecer o tempo de união antes do casamento e pedir depois do prazo de 90 dias. Cada um pode encurtar a pensão ou reduzir os atrasados.
- Achar que a pensão acaba com um novo casamento e deixar de pedir.
- Contar a idade de quem faleceu, e não a de quem ficou.
- Esquecer o tempo em que moravam juntos antes do casamento.
- Não informar que a morte foi por acidente ou doença do trabalho.
- Deixar o filho com deficiência sem pedir a continuação aos 21 anos.
- Pedir depois de 90 dias do óbito sem saber que a data de início muda.
Se o INSS negou ou calculou a pensão errado, veja o passo a passo da pensão por morte negada.
Perguntas frequentes sobre a duração da pensão por morte
As dúvidas que mais chegam à advogada sobre o tempo da pensão. Outros guias estão em Dúvidas sobre salário-maternidade e pensão por morte.
Com quantos anos a pensão por morte fica vitalícia?
Para óbitos a partir de 2021, com 45 anos ou mais na data da morte, desde que a união tivesse 2 anos e quem faleceu tivesse 18 contribuições. A idade pode mudar por portaria.
Se eu casar de novo, perco a pensão?
Na regra do INSS, um novo casamento ou união não faz a pensão acabar. Ela segue até o prazo da tabela ou por toda a vida, conforme o caso.
A pensão do meu filho acaba aos 18 ou aos 21 anos?
Aos 21 anos. Se o filho tem deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão pode continuar depois disso, com avaliação do INSS.
Ele morreu com menos de 18 contribuições. Recebo só 4 meses?
Em regra, sim. Mas se a morte foi por acidente ou doença do trabalho, vale a tabela por idade. Também vale conferir o CNIS, porque contribuições antigas às vezes ficam de fora.
Quando a pensão de 4 meses termina, posso pedir outro benefício?
Depende da sua situação. Quem tem filhos, deficiência ou baixa renda deve olhar outros direitos. Converse com a advogada pelos canais de atendimento para avaliar o seu caso.
