CadÚnico e biometria para o BPC são dois requisitos que vêm antes do pedido: sem o cadastro atualizado no CRAS e sem a digital ou o rosto registrados em um documento oficial, o INSS não analisa o benefício. As regras ficaram mais rígidas nos últimos anos, e o cadastro também passou a ser cobrado de quem já recebe. A boa notícia é que quase todas as pendências se resolvem no CRAS e no órgão de identificação do seu estado.
Conferir minhas pendências do BPC com a advogada, abre em nova aba
Por que o CadÚnico decide tanto no BPC?
O INSS usa o CadÚnico para saber quem mora na casa e quanto cada pessoa ganha. Se o cadastro estiver vencido ou diferente do pedido, a análise para antes de começar.
O Cadastro Único é o cadastro do governo federal para programas sociais, feito no CRAS ou no posto do Cadastro Único da sua cidade. Desde 2016, a inscrição nele é obrigatória para pedir o BPC.
O BPC é previsto na LOAS, a Lei 8.742/1993, que define a renda por pessoa da família como requisito (LOAS no Planalto, abre em nova aba). É essa renda que o INSS confere no CadÚnico.
O regulamento do BPC está no Decreto 6.214/2007 (Decreto 6.214/2007 no Planalto, abre em nova aba). Pela regra atual, o cadastro precisa ter sido atualizado nos últimos 2 anos.
O cadastro e o pedido precisam ter as mesmas informações?
Sim, as pessoas da casa e as rendas no CadÚnico precisam ser as mesmas informadas no pedido ao INSS. Quando não batem, o pedido costuma travar em exigência ou ser negado.
Se no CadÚnico aparece o pai da criança morando junto, mas no pedido ele não está, o INSS nota a diferença. O mesmo vale para uma renda que mudou e não foi atualizada.
Por isso, a regra de ouro é simples: primeiro o cadastro reflete a casa de hoje, depois vem o pedido. A conta da renda por pessoa só fecha quando as duas coisas batem.
O que mudou com a biometria no BPC?
Hoje o BPC exige que a identidade da pessoa esteja confirmada por biometria em um documento oficial. Sem isso, o pedido não segue e quem já recebe pode ser chamado para regularizar.
A biometria é o registro da digital ou do rosto. As regras de portarias conjuntas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e do INSS passaram a cobrar esse registro para conceder e para manter benefícios assistenciais.
Quais documentos valem como biometria?
Valem os documentos oficiais que têm a digital ou o rosto registrados. Em geral, basta um destes três:
- CIN, a nova Carteira de Identidade Nacional, emitida pelo órgão de identificação do estado.
- CNH, a carteira de motorista.
- Título de eleitor com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral.
E quando o BPC é para uma criança?
A criança pequena muitas vezes não tem nenhum desses documentos. Nesses casos, confira no CRAS ou no 135 se a regra vale para a criança ou para o responsável, e já providencie a CIN dela se o seu estado emitir.
E quem tem dificuldade para se locomover?
Idosos acamados e pessoas com deficiência que não conseguem sair de casa devem avisar o CRAS e o INSS. Em muitos lugares existem regras especiais e atendimento diferenciado.
O que fazer no CRAS antes de pedir o BPC?
A visita ao CRAS fica mais rápida quando você leva os documentos de todos da casa e sabe o que pedir: a atualização completa do cadastro, não só a troca de endereço.
Junte os documentos de todos
CPF e documento de cada morador, comprovante de endereço e comprovantes de renda, inclusive de quem trabalha sem carteira.
Peça a atualização completa
No CRAS, diga que vai pedir o BPC e que precisa atualizar todas as pessoas e rendas da família.
Confira a folha resumo
Leia o comprovante do cadastro antes de sair: nomes, CPFs, endereço e renda de cada um.
Resolva a biometria
Se ninguém tem CIN, CNH ou título com biometria, agende a CIN no órgão de identificação do seu estado.
Espere o cadastro aparecer
A atualização pode levar alguns dias para chegar ao sistema do INSS. Pergunte no CRAS quando ela fica disponível.
Só então faça o pedido
Com cadastro e biometria em dia, faça o pedido no Meu INSS ou pelo 135 e guarde o protocolo.
Quais pendências do CadÚnico e da biometria travam o BPC?
A maioria das pendências do CadÚnico e da biometria tem solução simples. O problema é que a família só descobre quando o pedido já travou.
A tabela reúne as situações que mais aparecem na conferência dos pedidos de BPC do escritório.
| Pendência | O que costuma acontecer | Como resolver |
|---|---|---|
| Cadastro com mais de 2 anos | O pedido não avança ou o benefício é suspenso | Atualização completa no CRAS |
| Pessoa que saiu de casa ainda no cadastro | A renda dela entra na conta | Pedir a exclusão no CRAS, com o novo endereço dela |
| Renda diferente da informada ao INSS | Exigência ou negativa por renda | Corrigir o cadastro antes de pedir |
| Morador sem CPF no cadastro | O cadastro fica incompleto | Tirar o CPF e incluir no CRAS |
| Endereço antigo | Cartas e convocações não chegam | Atualizar o endereço no CRAS e no Meu INSS |
| Sem documento com biometria | O pedido não segue | Agendar a CIN ou a biometria do título |
Bico e renda informal precisam entrar no cadastro?
Sim, bicos, faxinas e vendas também são renda e devem entrar no CadÚnico pelo valor médio real. Esconder uma renda costuma causar mais problema depois do que declarar.
Quem já recebe o BPC precisa atualizar o cadastro?
Sim, o BPC é revisto de tempos em tempos, e o CadÚnico é a primeira coisa olhada. Quem deixa o cadastro vencer pode ser chamado e, sem resposta, ter o pagamento suspenso.
Atualize o cadastro sempre que alguém entrar ou sair da casa, quando a renda mudar e, no mínimo, a cada 2 anos. Fique de olho nas cartas, no Meu INSS e nas mensagens do banco onde o benefício cai.
O que fazer se o pedido já está parado por causa do cadastro?
Resolva a pendência no CRAS e avise o INSS pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS, guardando o protocolo.
Entenda os prazos em bpc em análise há meses. Para decidir se vale ter ajuda, leia BPC com advogado ou sozinho.
- Atualizar só o endereço e esquecer as pessoas e as rendas.
- Fazer o pedido no mesmo dia da atualização, antes de ela chegar ao INSS.
- Sair do CRAS sem conferir a folha resumo.
- Ignorar uma convocação para atualizar o cadastro.
Mais guias estão em Dúvidas sobre BPC LOAS. Se a pendência continuar, envie seu caso para análise da Dra. Luzani.
Perguntas frequentes sobre CadÚnico e biometria para o BPC
As dúvidas sobre cadastro que mais chegam ao WhatsApp do escritório.
Preciso estar no CadÚnico para pedir o BPC?
Sim. A inscrição no CadÚnico é obrigatória, e o cadastro precisa estar atualizado, com todas as pessoas da casa e as rendas de cada uma.
De quanto em quanto tempo atualizo o CadÚnico?
No mínimo a cada 2 anos, e sempre que alguém entrar ou sair da casa ou a renda mudar. Quem recebe o BPC também precisa manter o cadastro em dia.
Quais documentos servem para a biometria do BPC?
A CIN, a CNH ou o título de eleitor com biometria. Se você não tem nenhum, agende a CIN no órgão de identificação do seu estado.
O BPC pode ser suspenso por causa do CadÚnico?
Pode. Se o cadastro vence e a pessoa não atende à convocação para atualizar, o pagamento pode ser suspenso até a regularização.
Atualizei o CadÚnico. Posso pedir o BPC no mesmo dia?
É melhor esperar alguns dias. A atualização leva um tempo para aparecer no sistema do INSS, e pedir antes pode gerar exigência.
